O Ministério do Esporte prorrogou até 13 de julho o prazo final para apresentação de projetos da chamada pública do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc). O prazo anterior estava programado para 25 de maio. A chamada pública visa à renovação e a implantação de núcleos do Pelc nas vertentes Vida Saudável, Povos e Comunidades Tradicionais e Todas as Idades, e se destina a entidades federais (universidades) e entidades públicas (prefeituras municipais) de todo o país.
A Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis) colocou à disposição o passo a passo a ser adotado pelas duas categorias, com informações que envolvem tópicos como conteúdo, cadastro, diretrizes e o novo cronograma da ação que tem como objetivo selecionar pleitos que receberão recursos do Orçamento da União para execução do programa.
Prefeituras municipais deverão fazer a inserção do projeto no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). Já as universidades federais deverão encaminhar toda a documentação para o Ministério do Esporte. Para cada caso foram disponibilizadas diretrizes, roteiros de elaboração de documento técnico/projeto pedagógico de convênio, elaboração de termos de referência, modelos de declaração e a logística aplicável.
Os projetos apoiados com recursos nacionais são selecionados via chamamento público, a ser lançado no portal do Ministério do Esporte. Além disso, há possibilidade de emendas parlamentares que preveem ações do programa.
Criado em 2003, o Pelc tem como meta desenvolver uma proposta de política pública e social que atenda às necessidades de esporte recreativo e de lazer da população. Além de proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer, o programa estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, fomenta a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direito de todos.
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