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1) Condições de acesso

1.1 A navegação pelo site Rede Mobilizadores não exige cadastro prévio de usuário. Com exceção para participação em atividades específicas de capacitação e postagem de comentários. Nestes casos, será necessário que os usuários estejam cadastrados e logados.

1.2 O Usuário deverá utilizar o site apenas para finalidades de uso pessoal, sem objetivo comercial ou lucrativo.

2) Cadastramento do usuário

2.1 Todas as informações do usuário serão armazenadas no site

2.2 O Usuário realizará o seu cadastro por meio de e-mail, login e senha pessoais.

2.3 O Usuário é responsável por manter corretos e atualizados os seus dados cadastrais.

2.4 A administração do site se reserva o direito de cancelar temporariamente ou em definitivo, sem aviso prévio, o cadastro do usuário que veicular conteúdos irregulares.

3) Conteúdos irregulares

3.1 São considerados conteúdos irregulares os materiais ou comentários enviados/ postados pelos usuários que contrariem o ordenamento legal e as boas práticas de utilização da internet, como:

– Mensagens violentas e pornográficas;
– Mensagens racistas e discriminatórias;
– Mensagens com afirmações injuriosas ou difamatórias;
– Mensagens de propaganda eleitoral;
– Mensagens de propaganda comercial;
– Mensagens spam;
– Mensagens com dados sigilosos do usuário.

3.2 A Rede Mobilizadores não se responsabiliza pelo conteúdo publicado pelos usuários.

4) Medidas adotadas

4.1 Os administradores do site se reservam o direito de eliminar comentários quando contrários ao Termo de Uso. A ação poderá ser feita a qualquer momento e sem aviso prévio.

4.2 Descumpridas qualquer uma das regras, o cadastro do usuário poderá ser cancelado temporariamente ou definitivamente. O usuário também ficará igualmente sujeito às punições previstas em lei.