Entidades que atuam na defesa dos direitos humanos e movimentos sociais lançaram, dia 28 de julho, em Brasília, a campanha nacional ‘Mais Direitos, Mais Democracia’ – Todos os Direitos para Todas as Pessoas. A campanha é uma iniciativa construída coletivamente e visa ampliar o diálogo com diferentes públicos sobre a importância de se fortalecer a cultura de direitos. “Isso é condição necessária para a construção de uma democracia real”, afirma Darci Frigo, coordenador da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil), uma das redes que organiza a campanha.
Para Enéias da Rosa, Secretário Executivo da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos, a campanha chega para enfrentar “a onda conservadora que afronta os direitos e as liberdades no país”, além de sensibilizar a sociedade para uma cultura de direitos, não de privilégios.
O momento é de retrocesso, na avaliação das entidades e movimentos envolvidos com a campanha. “Temos uma grave crise econômica, a desestabilização política, um Congresso ultra-conservador, e um governo ilegítimo no poder, após a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff”.
A campanha pretende também buscar uma ampla articulação entre parceiros nacionais, regionais e locais, que atuam em diferentes esferas de promoção e defesa de direitos, afirmar a identidade e a autonomia de grupos oprimidos e marginalizados, bem como promover a mobilização e a formação destes grupos para uma atuação de convergência que vise o alargamento da democracia. “Para avançar na construção de uma cultura de direitos é preciso promover o reconhecimento e a afirmação das identidades de sujeitos e grupos e enfrentar as práticas discriminatórias”, diz Frigo.
Embora uma campanha não seja suficiente para acabar com as violações de direitos humanos, certamente, “ela se constituirá em importante instrumento de fortalecimento das redes e movimentos sociais e entidades que atuam nas lutas em defesa dos direitos humanos”, aponta da Rosa. Para tanto, a campanha se propõe a atuar a partir de três eixos estratégicos: a) comunicação e sensibilização da sociedade sobre o que são direitos humanos e sua conexão direta com a democracia; b) articulação e mobilização para afirmar a identidade e a autonomia de grupos oprimidos e marginalizados para construção de uma atuação de convergência; e c) formação política visando construir novos conceitos e metodologias que objetivem a ampliação de direitos e a consolidação de uma sociedade mais democrática e participativa.
A iniciativa está sendo puxada pelas redes Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil e Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos, que atuam na defesa e promoção dos direitos humanos, e conta com apoio da Fundação Ford, Pão Para o Mundo e Misereor.
Manifesto
Ao final do evento foi lido o Manifesto Mais Direitos, Mais Democracia, que está aberto a adesões no site: http://maisdireitosmaisdemocracia.org.br/manifesto-mais-direitos-mais-democracia/.
Fonte: Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil