Significativas mudanças na realidade social de crianças e adolescentes brasileiros ocorreram, na última década, nas áreas de educação, saúde, trabalho e desigualdades raciais. As informações estão apresentadas na Síntese dos Indicadores Sociais 2006, divulgada pelo IBGE no dia 20 de dezembro. O estudo teve por base principal os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2005. Segundo a pesquisa do IBGE, a taxa de freqüência escolar de crianças de 0 a 6 anos atingiu o nível de 40,3% em 2005, uma variação positiva de 13,3% pontos percentuais em relação a 1995. Na região Norte, porém, apenas 30,6% das crianças nessa faixa etária tinham acesso à educação. Em relação aos meninos e meninas de 0 a 3 anos, em 1995 a freqüência à creche era de 7,6%, passando para 13,3%, em 2005. Apesar do crescimento, o percentual ainda é baixo, levando-se em consideração que uma parcela cada vez maior das mulheres está no mercado de trabalho. O acesso à escola nessa faixa etária era ainda mais restrito nas famílias mais pobres. Para as crianças de 0 a 3 anos de famílias com rendimento per capita de até meio salário mínimo, a taxa de freqüência era de 8,6%, bem abaixo da média. Já para os filhos de famílias com rendimento acima de 3 salários mínimos, a taxa era de 35,8%. No caso das crianças de 4 a 6 anos, a freqüência escolar era maior e cresceu progressivamente nos últimos anos: de 53,5%, em 1995, para 72,7%, em 2005. Nesse período, o índice subiu entre os mais pobres, passando de 41,9% para 64,5%. Para as famílias com rendimento per capita acima de 3 salários mínimos, a taxa em 2005 era de 95,4%.Ensino Fundamental De acordo com a Síntese 2006, na faixa etária de 7 a 14 anos, correspondente ao Ensino Fundamental, a freqüência escolar estava praticamente universalizada em 2005 em todo o país. Contudo, dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação, mostram que apenas 53,5% dos alunos concluíam a última série dessa etapa da educação, em um prazo médio de dez anos. Já no grupo etário de 15 a 17 anos verificou-se uma desigualdade de oportunidades no acesso à escola em todos os estados, na comparação por faixa de rendimento familiar per capita. Entre os 20% mais pobres, a menor freqüência escolar era observada no Pará (61,3%); e a maior, no Tocantins (87,3%). Entre os mais ricos, a menor freqüência estava em Rondônia (75,5%); e a maior, no Distrito Federal (97,5%). Apesar das diferenças, a pesquisa destaca que, entre 1995 e 2005, a freqüência escolar nessa faixa etária aumentou bastante, principalmente entre as classes de rendimento mais baixo. A Síntese 2006 mostra que persiste o problema da defasagem escolar entre os estudantes de 18 a 24 anos. Em 2005, 14,4% ainda cursavam o ensino fundamental e 37,3%, o ensino médio. Apenas 35,9% estavam no ensino superior. Também segundo a pesquisa do IBGE, quase 90% dos estudantes do nível fundamental freqüentavam escolas públicas, sem diferenciações regionais significativas. No ensino médio eram 85,6% dos estudantes. No caso do ensino superior, a situação se inverte: a maioria (75,3%) freqüenta escolas particulares. No Nordeste, a distribuição é mais equilibrada (40,1% na pública contra 59,9% na particular), mas a situação é bem diferente do Sudeste, onde predominam os estudantes de nível superior em escolas particulares (83,4% contra 16,6% na rede pública).Trabalho infantil Em 2005 havia 5,4 milhões de pessoas de 5 a 17 anos trabalhando no Brasil. Dessas, 53,9% tinham idade inferior a 16 anos. Segundo a Síntese 2006, o trabalho infantil vem se reduzindo progressivamente na última década. Para o grupo etário de 10 a 17 anos, a taxa de atividade caiu de 31,5%, em 1995, para 23%, em 2005. A exploração da mão-de-obra de jovens de 5 a 15 anos ocorre principalmente em atividades agrícolas. No grupo de 16 a 17, o trabalho é predominantemente em atividades não-agrícolas. As atividades relacionadas ao campo estão concentradas no Nordeste (55,2%), predominantemente entre os meninos (74,2%), mas as meninas aumentaram a participação nessa área em 1,3%, de 1995 para 2005.Desigualdades raciais persistem Em 2005, as pessoas negras compunham 6,3% da população, e os pardos somavam 43,2%, segundo a Síntese dos Indicadores Sociais 2006. Porém, as desigualdades raciais se mantiveram nos últimos dez anos, apesar das melhorias verificadas entre 1995 e 2005. Em relação à taxa de analfabetismo, por exemplo, houve queda para todos os grupos, inclusive um pouco maior para negros (42%) do que para pardos (32,8%) e brancos (35,7%). Entretanto, esse indicador entre os negros (14,6%) e pardos (15,6%) continuava, em 2005, mais que o dobro dos brancos (7,0%).Mortalidade infantil A taxa de mortalidade infantil caiu quase 32% entre 1995 e 2005, passando de 37,9 mortes por mil nascidos vivos para 25,8 por mil. Segundo a Síntese 2006, o aumento relativo do número de domicílios com saneamento básico adequado vem contribuindo para a redução. O Rio Grande do Sul registrou a menor taxa em 2005 (14,3 por mil), e Alagoas teve a maior: 53,7 por mil. Ainda de acordo com o estudo, entre 1995 e 2005, a esperança de vida ao nascer cresceu 3,4 anos, chegando aos 71,9 anos de idade. As mulheres (de 72,3 para 75,8 anos) ficaram em situação bem mais favorável que os homens (de 64,8 para 68,1 anos). Fonte: Agência de Notícias dos Direitos da Infância ( www.andi.org.br), com base em matéria publicada.