Dados coletados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) no Ministério da Saúde apontam que, de 2000 a 2008, a taxa de mortalidade infantil do Rio grande do Norte caiu de 41,62 para 28,24 (número de óbitos para cada mil nascimentos), o que representa uma redução de 32,15% no período. A expectativa é que o índice seja ainda menor entre 2009 e 2010, com a duplicação da área saneada do estado.
De acordo com Celeste Rocha, coordenadora de Promoção à Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o saneamento básico, em especial a oferta de água tratada para a população, é uma das ações de promoção à saúde que mais provoca impacto na redução de doenças por veiculação hídrica (aquelas provocadas pela ingestão de água sem tratamento) com consequente redução da mortalidade infantil. Somado ao saneamento, ela ressalta a expressiva expansão nos últimos anos da Estratégia Saúde da Família, que ampliou a oferta de serviços da Atenção Primária para as famílias, contribuindo também para a redução das doenças e da mortalidade.
De acordo com a coordenadora, entre 2009 e 2010 (os números ainda não foram fechados pelo Ministério da Saúde), a Sesap espera uma maior redução da mortalidade, tanto pela ampliação da cobertura de saneamento básico quanto pelas ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado na implementação da rede perinatal. “Através dessa rede, buscamos a qualificação da assistência a mulher e à criança na rede de maternidades do estado. Só desta forma, somando ações intersetoriais, que chegaremos a melhores níveis de qualidade de vida”, destaca Celeste.
O diretor-presidente da Caern, Sérgio Pinheiro, afirma que os investimentos em saneamento básico não costumam ser vistos em curto prazo. “A queda na mortalidade infantil é um indicador de extrema importância para avaliar o impacto das obras de saneamento para a saúde da população. Hoje, praticamente toda as famílias do estado têm acesso à água tratada, e a expansão das redes coletoras de esgotos também será decisiva para ajudar oRio Grande do Nortea atingir índices cada vez menores de mortalidade infantil”, destaca Pinheiro.
Até o final de 2010, com as obras concluídas e em andamento, Natal terá sua cobertura de saneamento duplicada de 33% para mais de 60%, chegando a 100% até a Copa do Mundo de 2014, e o interior de 20% para 44%. “Este é o maior volume de recursos já investido pelo Governo do Rio Grande do Norte em obras de saneamento básico e será suficiente para dobrar a área saneada tanto da capital quanto do interior”, afirma Sérgio Pinheiro. Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) atestam que, para cada dólar aplicado em saneamento, se economizam quatro dólares na medicina curativa, desenvolvida nos postos de saúde.
PactoEm maio de 2010, o governador Iberê Ferreira de Souza, lançou no Rio Grande do Norte o Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil. O pacto prevê a liberação de R$ 11 milhões a serem investidos prioritariamente nos municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros, que atualmente concentram a metade dos casos de óbitos neonatais no estado.Sobre a Caem
A Caern é uma empresa associada à Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), que tem como missão representar as Empresas Estaduais de Saneamento Básico em questões institucionais, legais, administrativas e técnicas, apresentando e defendendo teses e matérias de interesse de suas associadas, em fóruns nacionais e internacionais. Além disso, desenvolve ações para a transferência de melhores práticas, processos e técnicas visandoà otimização dos serviços de saneamento básico prestados pelas suas associadas.Com informações Envolverde (www.envolverde.com.br).