A Fundação SOS Mata Atlântica lançou uma Plataforma Ambiental para governos locais, candidatos a prefeitos e vereadores municipais, que será usada como instrumento para cidadãos nas eleições municipais de 2008. Lançada, em 16 de julho, em parceria com Frente Parlamentar Ambientalista, Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), a Plataforma visa o comprometimento de governos locais com uma Agenda Socioambiental, que inclui 3.406 municípios que fazem parte do Bioma Mata Atlântica. Baseado nos eixos estruturais de desenvolvimento sustentável, investimentos em educação e saúde e saneamento ambiental, o documento oferece subsídios para a população cobrar a importância de municípios no que se refere à conservação ambiental. Entre os princípios que a Plataforma reforça estão meio ambiente como bem de uso comum do povo; priorização do interesse público; acesso à informação; participação da população e compatibilidade com ações de âmbito econômico, social, de saúde, educacional e cultural.?Devido à diversidade de um bioma como a Mata Atlântica e um país grande como o nosso, é imprescindível atenção especial ao meio ambiente nas eleições municipais. É o momento de cobrar atitudes concretas pela conservação desta floresta, onde vivem mais de 120 milhões de pessoas?, explica o coordenador da Plataforma Ambiental, Mario Mantovani, que é diretor de mobilização da SOS Mata Atlântica.A Plataforma propõe que cada município adote uma Agenda Institucional, que possibilite implementação de sistemas municipais de gestão do meio ambiente e convoque o Legislativo para discutir instrumentos legais referentes a políticas ambientais municipais. Além disso, o documento propõe adoção da Agenda da Cidadania, que promova mobilização social e gestão participativa, e também criação de incentivos e de Agenda Temática, que englobe gestão de águas e florestas, uso e ocupação do solo, áreas verdes, resíduos sólidos, turismo sustentável e agricultura sustentável.?Nosso intuito é mostrar que é nas esferas municipais que ocorre, de fato, a regulamentação e aplicação das possibilidades legais de proteção ambiental apresentadas na Constituição Federal e, mais recentemente, na Lei da Mata Atlântica, aprovada no final de 2006?, reforça Mantovani.O lançamento da Plataforma Ambiental está previsto para acontecer até setembro em Salvador, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, São Paulo, Londrina, Curitiba e Belo Horizonte, envolvendo candidatos, partidos e organizações da sociedade civil.Plataforma em São PauloVoluntários da SOS Mata Atlântica desenvolveram uma Plataforma Ambiental para o município de São Paulo, onde constam diretrizes alinhadas ao desenvolvimento sustentável que devem nortear políticas públicas e estimular participação da coletividade no que se refere à preservação do meio ambiente urbano. ?Este documento expressa o olhar da sociedade civil sobre as soluções para os desafios ambientais da nossa cidade. Trata-se de um conjunto das impressões dos paulistanos sobre o dia-a-dia da cidade, apresentadas de modo a direcionar os trabalhos na Câmara dos Vereadores e na prefeitura municipal?, comenta o coordenador do Programa de Voluntariado na Fundação, Beloyanis Monteiro.HistóricoA Plataforma Ambiental surgiu em 1989 como contribuição da sociedade civil para proteção do bioma Mata Atlântica, que foi declarado Patrimônio Nacional na Constituição Federal de 1988. Nos anos seguintes, a Fundação lançou Plataforma Mínima para presidenciáveis, para candidatos ao governo do estado de São Paulo e para o Brasil, incluindo poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em parceria com Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e Meio Ambiente.Em 2000, visando o período legislativo de 2000 a 2004, foi lançada a Plataforma Ambiental para candidatos aos cargos de prefeito e vereadores de São Paulo. Em 2006, foi lançada a Agenda Ambiental Voluntária.