O Movimento Global de Transparência Orçamentária, Prestação de Contas e Participação (BTAP) realizou o Dia de Ação Mundial pela Transparência Orçamentária, em 28 de setembro. O movimento é formado por mais de 130 organizações em mais de 60 país, entre eles o Brasil.
Aqui no Brasil, além do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que faz parte do Comitê de Coordenação do BTAP, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e o Instuto Mais Democracia são organizações que compõem o movimento.
Orçamento Público ao Seu Alcance
De acordo com os preceitos defendidos pelo movimento, o Inesc lançou recentemente, em parceria com a Open Knowledge Foundation Brasil – Rede pelo Conhecimento Livre (OKF), a ferramenta Orçamento Público ao Seu Alcance, que monitora em tempo real a execução dos recursos orçamentários brasileiros em todas as áreas.
A página dispõe de informações orçamentárias acessíveis a população e organizações da sociedade civil de forma prática e interativa com o intuito de instigar a fiscalização sobre os gastos da riqueza do país que é arrecadado em maior parte por meio de impostos, taxas e contribuições.
Para manter atualizações mensais ao longo do ano sobre o desembolso financeiro dos órgãos públicos, a página usa dados orçamentários extraídos do Siga Brasil (portal orçamentário do Senado), e traduz e simplifica-os por meio da ferramenta OpenSpending desenvolvida pela OKF.
O objetivo é que os brasileiros entendam melhor como são feitos os gastos do dinheiro público, para isso, as informações expostas focam na subutilização do orçamento, dividindo os resultados em três tabelas: o orçamento autorizado, o não executado e os pagamentos subdivididos entre cada função ou subfunção do governo por meio de uma caixa de buscas. Dessa forma, o portal viabiliza o entendimento de onde e de que forma os recursos públicos estão sendo aplicados.
O portal será atualizado mensalmente, todo dia 5. Os dados deste mês já estão no ar. Confira aqui.